Discurso do Presidente da República no Congresso da Anafre

Senhor Presidente do Conselho Directivo da ANAFRE,
Senhor Presidente da Mesa do Congresso,
Senhoras e Senhores Presidentes de Assembleia de Freguesia,
Senhoras e Senhores Presidentes de Junta de Freguesia,
Senhoras e Senhores,

Aceitei, com muito gosto, estar hoje presente nesta Sessão Solene de Abertura do XII Congresso da ANAFRE, a associação que representa as freguesias do nosso país.

As Freguesias são, como todos sabemos, as autarquias que mais perto estão do cidadão.

Significa isto que, para vós, a realidade não se resume a estatísticas. Para vós, o sofrimento tem um rosto e a esperança tem um olhar.

Para quantos dos presentes o nascimento de uma criança na freguesia é uma alegria pessoalmente sentida? Estou convencido, até, de que alguns conhecerão todos os eleitores pelo nome.

Quantos milhares de portugueses não terão encontrado no Presidente da Junta de Freguesia a mão amiga e solidária de que precisaram em momentos difíceis da vida?

Podemos então dizer que a Democracia começa na Freguesia, no contacto quotidiano e directo do autarca com o cidadão, contacto que encontra a sua raiz histórica numa original associação de proximidade entre vizinhos.

Por isso, a freguesia é uma excelente escola de cidadania. Aí, quase não se nota a tendência que adivinhamos na nossa sociedade para distinguir entre “nós”, os cidadãos, e “eles”, os políticos. O autarca de freguesia é um de “nós”, cidadãos.

Como sabeis melhor que ninguém, os autarcas de freguesia são, para muitos, o rosto visível da Administração. E são também aqueles a quem, em primeiro lugar, se bate à porta e se pede contas.

Mas aqueles que encontram no trabalho autárquico um modo de servir o outro retiram da sua dedicação à causa pública a alegria de poder resolver problemas concretos de pessoas reais.

Ser autarca de freguesia é um bom tirocínio para todo o jovem português que encara a vida pública como um serviço.

Não se julgue, porém, que o trabalho na autarquia que corresponde à menor divisão administrativa do território é menos complexo ou pouco exigente.

A nossa experiência do poder local em democracia tem sido muito frutuosa. As freguesias, em particular, têm assumido funções cada vez mais amplas, quer por consagração legal, quer por delegação do município, quer ainda, por contratualização. E, inclusivamente, por simples exigência dos cidadãos.

De entre os portugueses que nunca desempenharam funções autárquicas, poucos serão aqueles, principalmente nos grandes centros urbanos, que têm uma noção precisa das funções que as freguesias têm desempenhado.

Considero que as freguesias devem ser encaradas como agentes privilegiados do desenvolvimento social, da requalificação urbanística, da defesa do ambiente e dos recursos naturais. (...)
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