Comunicação do Exmº Secretário de Estado da Protecção Civil

Ministério da Administração Interna
Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Exmo. Senhor
Presidente da Junta de Freguesia,

O nosso país viveu, nos últimos anos, um grave problema com os incêndios florestais. Contrariando a velha ideia de que estes só acontecem em territórios do interior, foram muitos os concelhos que, apesar das reduzidos áreas florestais, sentiram também a gravidade do problema. Os incêndios florestais não são, nos nossas dias, uma questão menor que possa dispensar a atenção o empenhamento de todos. São, tão só, um sério problema de segurança interna a que temos que fazer face.
Desde 2005 que o Governo e as Autarquias Locais têm feito um grande esforço no sentido da minimização dos impactos dos incêndios. Desde logo, foram definidas metas e programas que têm um objectivo central – atingirmos, em 2012, uma média anual de área ardida inferior a 100 mil hectares. Para além disso, foram desenvolvidos projectos e acções que permitiram a criação de um dispositivo integrado de prevenção e combate, que se situará este ano em cerca de 9 mil homens. Foi reforçado o comando, foram contratados a tempo os meios, incluindo os meios aéreos, e foram articulados as forças.
O esforço que foi feito, pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais, pela Guarda Nacional Republicana, pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, em conjunto com os Bombeiros Portugueses e com os Sapadores Florestais tem merecido o reconhecimento de todos, principalmente dos autarcas.
Porém, esta tarefa é gigantesca e só com ajuda de todos poderemos conseguir reduzir substancialmente os impactos dos incêndios Florestais.
É para esse esforço colectivo que solicito o empenho de V. Exa. e dos autarcas de freguesia.
Em nome do Governo de Portugal venho solicitar-lhe que nos ajude a levar uma mensagem a todos os concidadãos, recomendando que valorizem acções de prevenção e impeçam actos de risco.
A partir de agora, neste período critico do Verão, importa que todos os cidadãos estejam atentos, impedindo os trabalhos agrícolas na floresta, o lançamento de foguetes na floresta, a realização de piqueniques nas zonas florestais ou a realização de queimadas. Importa também, que tenhamos todo o cuidado no sentido de não serem lançados cigarros para a floresta ou para a berma das estradas.
Ao mesmo tempo, importaria que todos os cidadãos promovessem, sem utilizarem o fogo, a limpeza dos matos junto das casas e dos caminhos, como forma de Impedirem que os incêndios se aproximem das suas habitações ou das instalações agrícolas ou industriais.
Apesar de uma Primavera chuvosa, olhamos com preocupação o crescimento da vegetação e dos matos. Pelos indicadores que dispomos, iremos ter um Verão muito quente, um dos mais quentes dos últimos 40 anos. Estamos muito preocupados com os próximos meses.
Renovo o pedido a V. Exa., para que, junto dos seus concidadãos, promova a sensibilização necessária para que todos possamos vencer este flagelo.
Sabemos que podemos contar consigo porque — PORTUGAL SEM FOGOS DEPENDE DE TODOS.
O Secretário de Estado da Protecção Civil
Ascenso Simões