FREGUESIA DO FERRO - INFORMAÇÃO

Informam-se os interessados que, o processo de licenciamento de esplanadas dos estabelecimentos de restauração e bebidas existentes na Freguesia do Ferro, é efectuado junto dos serviços da Secção de Taxas e Licenças da Câmara Municipal da Covilhã, até dia 30 de Abril de 2008, devendo ser instruídos, obrigatoriamente, com os seguintes elementos:

- Requerimento tipo devidamente preenchido;

- Planta de localização à escala de 1: 500 ou 1: 1000, com delimitação da área pretendida;

- Fotografia a cores da zona pretendida para a esplanada e sua envolvente.

Informamos, também, que os processos de licenciamento serão utilizados para posteriores renovações de licenciamento, bastando para o efeito um simples ofício, requerendo a renovação do licenciamento da esplanada aprovado anteriormente.

O respectivo edital camarário, encontra-se afixado no painel da sede da Junta de Freguesia.

Obtenha o modelo de requerimento, clicando AQUI.