1ª reunião extraordinária da Junta de Freguesia

JUNTA DE FREGUESIA DO FERRO
ACTA NÚMERO UM/DOIS MIL E NOVE – TOMADA DE POSSE

Aos dois dias do mês de Novembro do ano de dois mil e nove, pelas vinte e uma horas, teve lugar na sua sede no Ferro, a reunião da Junta de Freguesia para a tomada de posse dos novos membros, presidida pelos seu Presidente Enfº Paulo Jorge Canaveira Alves Tourais, estando presentes os vogais, Enfº Augusto Fernando Godinho Macedo e Engª Magda Catarina Dias David eleitos em Assembleia de Freguesia do Ferro, respectivamente primeiro e segundo vogais.------
O senhor Presidente deu inicio à reunião após ter distribuído pelos senhores Vogais, cópia parcial da Lei número cinco-A de dois mil e dois, nomeadamente o quadro de competências e regime jurídico de financiamento dos órgãos das freguesias, tendo-se de imediato passado à sua leitura e análise. -----------
ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÕES AOS VOGAIS DA JUNTA DE FREGUESIA DO FERRO --
A iniciar a sessão e no uso das competências previstas no número dois do artigo trigésimo oitavo da Lei cinco-A de dois mil e dois, de onze de Janeiro, o Presidente atribuiu as funções de Secretário à Vogal Eng.ª Magda Catarina Dias David e as de Tesoureiro ao Vogal Enf.º Augusto Fernando Godinho Macedo e de acordo com o preceituado no número dois do artigo vigésimo terceiro da citada Lei, designou o Vogal Enf.º Augusto Fernando Godinho Macedo como seu substituto para as situações de faltas e impedimentos. ----
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DO FERRO--------
No seguimento da reunião, decidiu a Junta e de acordo com o preceituado no artigo trinta e cinco, ponto um da já referida Lei, delegar no senhor Presidente as suas competências, salvo quanto s matérias previstas nas alíneas identificadas no mesmo artigo.
ACEITAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DELEGADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DA COVILHÃ -

A Junta de Freguesia por proposta do senhor Presidente deliberou aceitar a pratica de actos que a Câmara Municipal da Covilhã entenda por bem nela delegar nos termos da lei cento e sessenta e seis de mil novecentos e noventa e nove de dezoito de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei n° cinco-A de dois mil e dois, de onze de Janeiro, devendo esta deliberação ser ratificada pela Assembleia de Freguesia. ----------

Esta proposta foi aceite por unanimidade. -------------
MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS--

Foi proposto pelo senhor Presidente da Junta de Freguesia, que se procedesse à alteração dos titulares das contas bancárias da Junta, junto das diferentes instituições bancárias. Assim deliberou-se que a partir desta data as contas bancárias passem a ser movimentadas obrigatoriamente por duas assinaturas sendo obrigatória a do senhor Presidente e outra indistintamente de entre a senhora Secretária e o senhor Tesoureiro. ------
Esta proposta foi aceite por unanimidade. ----------
ELEIÇÕES AUTARQUICAS------ - ---

Fazendo uso da palavra, o senhor Presidente enalteceu e sublinhou o excelente resultado alcançado nas urnas no passado dia onze de Outubro, resultado esse que demonstra o bom trabalho que o executivo anterior desenvolveu durante o mandato, salientando que esse mesmo resultado trazia responsabilidades acrescidas a todo o executivo da Junta, bem como aos eleitos para a Assembleia de Freguesia. Salientou que a vitória por maioria qualificada tinha sido uma demonstração fortíssima da vontade dos eleitores da Freguesia, em manter o “Ferro na frente”, continuando rumo ao progresso, desenvolvimento e aumento da qualidade de vida, dos seus habitantes. ---------------------
Referiu ainda e relativamente à Assembleia de Instalação da Freguesia, que a mesma tinha decorrido de uma forma que demonstrava claramente que quer os membros eleitos, quer os cidadãos a que a ela assistiram, tinham conferido ao acto uma dignidade e respeito merecedora de um reparo especial e de ser vertido nesta acta. Nesse mesmo sentido pretendia ainda lavrar na acta um registo de apreço à forma como o Presidente cessante da Assembleia de Freguesia Dr. António Gomes Forte, conduziu a mesma durante o anterior mandato, bem como pretendia agradecer ao Sr. Manuel Batista Esteves ex secretário da Junta, a forma sempre diligente e prestável como geriu o seu mandato.
Pretende também verter em acta, um agradecimento ao Dr. Pedro Silva, que em representação da Câmara Municipal da Covilhã, esteve presente na Assembleia onde proferiu palavras de apreço ao trabalho desenvolvido e incentivou à continuidade do mesmo.
Terminou salientando que esta Junta de Freguesia é de todos os cidadãos da freguesia do Ferro e não daqueles que nela tinham votado. Pediu aos senhores Vogais o maior empenhamento e dedicação à causa que agora abraçavam. --------------
Os Vogais garantiram ao senhor Presidente toda a colaboração possível para que, quer as suas expectativas quer as do povo do Ferro não saíssem defraudadas. ------------
ENCERRAMENTO DA REUNIÃO-----------------------

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada elaborando-se a presente acta que vai ser assinada pelos membros da Junta de Freguesia. ---------